Prefeita pede suspensão de processos por improbidade administrativa

Berzoini: "Não renunciarei à presidência do PT"

Contratação sem concurso público em Campos é inconstitucional

Presidente Lula apresenta defesa em Representação movida por advogado paulista

Defensoria Pública vai realizar concurso

PGR concorda com OAB: lei complementar perpetua nepotismo

PEC exige renúncia para candidatura à reeleição

Arquivado inquérito de FHC contra Ciro Gomes

Ex-governador de Minas impetra habeas corpus para não ser julgado pelo STJ

Resolução nº 4, de 20 de fevereiro de 2006

Regulamenta o conceito de atividade jurídica para fins de inscrição em concurso público de ingresso na carreira do Ministério Público e dá outras providências.

Órgão Especial aprova auxílio-saúde a serventuários

Justiça do Amapá nega incorporação salarial indevida para servidor

Senado aprova R$ 673 milhões para várias obras de infra-estrutura

Governo do Piauí obtém liminar contra decisão que promoveu policiais militares

TJ-SP condena magistrado por crime de estelionato

Supremo nega recurso do Ministério Público contra deputado distrital José Edmar

Código de Defesa do Eleitor fiscalizará conduta ética de políticos

Decisão garante curso de formação a Policial Militar aprovado em outro concurso

CNJ julga dia 29 reclamações contra Luiz Zveiter, do STJD

SP: 7 mil multas suspensas voltarão a ser cobradas